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EFD Reinf – Novo projeto SPED

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A EFD Reinf contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas (Bloco P da EFD Contribuições).

A EFD Reinf deverá ser entregue:

  • I - a partir de 1º de janeiro de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido superior a R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); ou
  • II - a partir de 1º de julho de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).

Prazos de entrega da EFD-Reinf:

  • até o dia 20 do mês subsequente ao que se refira a escrituração;
  • as entidades promotoras de espetáculos desportivos deverão transmitir ao Sped as informações relacionadas ao evento no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.

Leiaute e Esquemas XSD:

  • Versão 1.1 da EFD-Reinf: foram disponibilizados em Maio/2017;
  • Versão 1.1.01 dos Esquemas XSD foram atualizados em Julho/2017;
  • Foi disponibilizado no dia 17/07/2017, o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação - TI, no período de 17 de julho a 06 de agosto de 2017. Após esse período, todos os demais contribuintes poderão ter acesso a esse ambiente.

Prazo previsto para entrega da Solução Reinf:

  • Setembro/2017.

ESOCIAL x EFD REINF

QUAIS INFORMAÇÕES SÃO SOLICITADAS PELA EFD REINF?

Dentre as informações prestadas, destacam-se aquelas associadas:

  • aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • aos recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
  • às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
  • às entidades promotoras de eventos com associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

QUAL O FORMATO DOS ARQUIVOS?

Será em formato de XML enviado por meio de comunicação de Web Service, arquitetura similar utilizada para as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas). Não serão utilizados sistemas off-line, tais como PVA (Validador e Assinador) ou PGD (Gerador de Declaração). Para a EFD Reinf, a forma de validação ocorrerá pelo XSD e por meio das regras contidas no próprio layout.

R-1000 Informações do Contribuinte
R-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
R-2020 Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
R-2030 Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 Recursos Repassados por Associação Desportiva
R-2050 Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2060 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
R-2070 Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEB) – Pagamento Diversos
R-2098 Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 Receita de Espetáculo Desportivo
R-5001 Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte
R-9000 Exclusão de Eventos

QUAIS AS ÁREAS ENVOLVIDAS?

TECNOLOGIA:

  • Interfaces
  • Segurança da Informação

SUPRIMENTOS:

  • Cadastro de prestadores de serviços
  • Gestão de recebimento de serviços tomados
  • Comercialização de produção rural

FINANÇAS:

  • Pagamento de tributos e contribuições
  • Pagamentos e recebimentos de serviços
  • Receitas de espetáculos desportivos

JURÍDICO:

  • Processos e depósitos judiciais
  • Prestador e tomador do serviço

TRIBUTÁRIO:

  • Retenções de serviços tomados e prestados
  • Retenções na fonte e contribuições previdenciárias

QUAIS CONTRIBUINTES ESTÃO OBRIGADOS A ADOTAR A EFD-REINF?

  • I - pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
  • II - pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • III - pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
  • IV - produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, na redação dada pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 e do art. 22A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserido pela Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001, respectivamente;
  • V - associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  • VI - empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  • VII - entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; e
  • VIII - pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.

O QUE MUDA COM A EFD REINF?

Uma das principais mudanças será a centralização do recebimento das retenções. A EFD Reinf substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como:

  • SEFIP/GFIP;
  • DIRF;
  • Bloco P da EFD Contribuições.

NA RECEITA FEDERAL

COMO A SONDA PODE TE AJUDAR?

  • Mapeamento das informações pertinentes à EFD Reinf;
  • Saneamento e validação das informações bem como o desenho de solução por cenário do cliente;
  • Integração de sistemas fiscais da Sonda IT (SATI e Comply) e sistemas legados;
  • Geração dos arquivos XML no layout exigido pela EFD Reinf nas soluções SATI e Comply, utilizando a expertise da Sonda IT na apuração e geração das obrigações acessórias relacionados aos impostos retidos;
  • Serviço de mensageria.

EFD REINF

A nossa solução Comply eDocs já conta com toda a inteligência de mensageria e geração de arquivos no formato XML, por isso utilizaremos arquitetura semelhante na solução EFD Reinf devido à similaridade da estrutura já utilizada nos módulos NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e NFS-e.

Essa estrutura contempla:

  • Monitores para acompanhamento de envio dos eventos;
  • Sinalização de erros;
  • Relatórios;
  • Gerenciamento dos eventos;
  • Interfaces de recebimento de dados TXT, XML;
  • Regras de validação e dependência de relacionamento dos eventos;
  • Alta performance.

QUAIS AS VANTAGENS?

  • Sistema altamente escalável e aderente a diversos cenários;
  • Guarda de documentos (XML), protocolos e histórico de comunicação com o fisco;
  • Produto disponível na modalidade SaaS (software como serviço) ou On Premises (instalação local);
  • Integração com ferramentas fiscais da Sonda, contando com nossa expertise nas soluções;
  • Inteligência aplicada às soluções de mensageria atuais;
  • Controle na manutenção e alterações de layouts nos prazos legais;
  • Menor impacto nas rotinas de apuração dos clientes;
  • Cobertura de tendências de novas obrigações no formato de mensageria.

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